LAB COCRIATIVO DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS DO CUIDADO
Protocolo Intersetorial de Atenção à Primeiríssima Infância do município de São Paulo
Instrumentos que melhoram a atenção pública integral na primeira infância
case
Política
Implementada
Resolução 02/CGIPMIPI/2020
de 29 de dezembro de 2020
+300 pessoas
envolvidas
gestores públicos, especialistas e usuários
8 instrumentos práticos para
implementação
#Saúde
#Assistência Social
#Educação
#PrimeiraInfância
parceiros
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal + Secretaria de Governo do Município de São Paulo + Secretarias de Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social
desafio
Como podemos garantir que, independente da "porta de entrada", gestantes, crianças de 0 a 3 anos e seus cuidadores sejam atendidos de forma integral e integrada?
Esta foi a questão-chave que disparou a criação do Protocolo de Atenção Integral à Primeiríssima Infância pela prefeitura de São Paulo e guiou toda a sua construção. O objetivo deste instrumento era que as secretarias da Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social passassem, de forma institucional, a se reconhecer e atuar, efetivamente, como uma Rede de Atenção ao público em questão.
Sendo assim, o desafio foi contribuir para formação de redes de atenção integral através da definição de fluxos intersetoriais de atendimento (encaminhamento e notificação) e monitoramento, que orientassem o trabalho dos Comitês Gestores Regionais e dos serviços prestados pela Prefeitura às gestantes e crianças de 0 a 3 anos.
resultado
Desenho da Estratégia e de Fluxos Intersetoriais Integrados, arranjos institucionais (governança), instrumentos e ferramentas multiníveis e multiatores que promoveu caminhos claros e integrados de atuação dos serviços e gerou sentido compartilhado para os múltiplos atores participarem da construção e implementação do Protocolo.
O Protocolo de Atenção Integral à Primeiríssima Infância de São Paulo traz:
Jornada de Ofertas Básica
Os serviços essenciais de direito foram detalhados para uma maior clareza sobre os direitos do usuário, considerando seu momento de vida
Checagem
Estratégia de integração intersetorial em que a área reconhece a demanda e o direito do usuário e o encaminha para acesso às Ofertas Básicas.
Fluxos Intersetoriais de Alertas
Estratégia de atenção conjunta em situações em que, de fato, a atuação isolada de uma área não é suficiente para oferecer a atenção da qual o usuário necessita. Ex: Violência e Gestação na Adolescência.
impacto
O processo colaborativo, a tradução da complexidade em materiais visuais desenvolvidos pela Futurar promoveram um maior engajamento dos diversos atores envolvidos, o que fortaleceu a entrega final e ampliou o potencial de implantação e manutenção do Protocolo no médio e longo prazo.
Estima-se que o Protocolo impacte 1,1 milhão de crianças entre 0 e 6 anos. E a integração entre as áreas amplie em até 80% o acesso das crianças e gestantes aos serviços básicos no município. (Dados do Plano Municipal pela Primeira Infância)